Projeto deve ser analisado nesta terça-feira (11), em uma semana marcada pelo esforço concentrado do Congresso antes das eleições.
PEC da Segurança ficou engavetada e regulamentação de exploração de terras raras também.
Período é marcado por quórum reduzido e adiamento de pautas importantes.
O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Wellington Dias critica tentativas de "anistia indireta" no Congresso e defende o STF após derrotas do governo. Veja o posicionamento completo do ministro.
Decisão do ministro do STF beneficia condenados entre 62 e 70 anos, que cumpriam penas de até 17 anos
Governo justifica corte para recompor verbas de programas sociais; líderes do Congresso articulam derrubada dos vetos.
Ato interrompeu certificação da vitória de Joe Biden e deixou mortos, feridos e centenas de presos
Partido do presidente argentino conquistou 64 das 127 cadeiras em disputa na Câmara e 13 das 24 no Senado, aumentando sua base no Congresso.
Decisão atende a pedido do governo e também suspende análise da LDO 2025.
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
MP de Lula visa mitigar impacto financeiro da Lei das Eólicas Offshore e evitar aumento na conta de luz. Entenda as medidas e o novo encargo.
Pela proposta, com base em cálculos da Receita, haverá alíquota de 10% para quem ganha a partir de R$ 50 mil mensais
Frente Nacional dos Consumidores alerta para impacto inflacionário e custo de R$ 197 bilhões com aprovação de "jabutis" em nova legislação
Cerca de 43 senadores e 250 deputados assinaram o requerimento, que precisa ser lido em sessão conjunta do Congresso.
Orçamento também prevê alta do salário mínimo para R$ 1.518. Congresso aprovou apenas em março a proposta de Orçamento de 2025.
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.
Com essa decisão, o total de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 atingiu cerca de R$ 52 bilhões
Presidente do Senado se demonstra descontente com o tratamento dado pelo governo, como na ação para barrar a PEC da Desoneração no STF.
Especula-se que, nas próximas semanas, o presidente da Câmara buscará uma forma de revidar, utilizando suas ferramentas políticas
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
A nova lei concede autorização ao MPU para transformar 360 cargos de analista e 200 cargos de técnico em 1.200 cargos em comissão e funções de confiança.
Nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados pelo presidente nesta segunda-feira